Justiça STF tem quatro votos para tornar ilegal comemoração do golpe de 64 Análise dos magistrados permeia sobre a proibição dos festejos em órgãos públicos
STF Dino pede vistas e queixa-crime de Bolsonaro contra Janones é suspensa Bolsonaro acusa o deputado federal de injúria e calúnia, após comentários nas redes sociais
Brasil PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo
Brasil Toffoli suspende multa da dívida do RJ com o governo federal Ministro negou pedido para suspensão do pagamento da dívida
Política TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto Um outro recurso ainda está em análise no Supremo Tribunal Federal
Política Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro AGU pediu ao STF derrubada da medida fiscal. Ação está em julgamento
Violência Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina Corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento
Política Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Política Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte após convite de viagem Determinação da apreensão foi autorizada por Alexandre de Moraes
Justiça STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco
Justiça STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP Corte formou maioria para confirmar poder de investigação do órgão
Justiça Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã, 25
Justiça AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Política Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Brasil Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint Em 2022, o STJ condenou Deltan ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais
Justiça STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens Decisão da Corte tem repercussão geral
Abuso de autoridade Prefeitura é denunciada por crime de responsabilidade e improbidade Construtora denuncia construção irregular e cobra do MP medidas junto ao TJ-BA e à Comarca de Casa Nova
8 de Janeiro Luis Roberto Barroso define voto impresso como “germe do golpe” Magistrado defendeu “enfrentar a tentativa de golpe”, em referência ao 8 de Janeiro