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Lula promete força-tarefa a indígenas para acelerar demarcações

Durante o encontro, ficou definido que o governo montará uma força-tarefa para levantar a situação

Publicado quinta-feira, 25 de abril de 2024 às 21:41 h | Autor: Da Redação
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília -

Lideranças indígenas se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira, 25, para cobrar a demarcações das terras que estão pendentes.

Durante o encontro, ficou definido que o governo montará uma força-tarefa para levantar a situação dos quatro territórios que ainda faltam ser reconhecidos para acelerar a homologação.

O grupo será comandado pelo Ministério dos Povos Indígenas e terá a participação da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Advocacia-Geral da União (AGU). O processo de montagem da equipe e o início dos diálogos deve ocorrer nas próximas duas semanas. 

Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, duas dessas terras, que estão em Santa Catarina, enfrentam questões judiciais. O governo vai dialogar com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana suspendeu todas as ações que tratam do marco temporal.

As outras duas, localizadas em Alagoas e na Paraíba, têm problemas políticos. “[as terras] Têm ocupações de pessoas que não são indígenas. Alguns da agricultura familiar, alguns que receberam o título em algum momento, dado por algum governador. Então, têm um problema político que nós precisamos resolver”, explicou o ministro.

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