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16/10/2007 às 10:21

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Estudantes fazem ressalvas a projeto de expansão da Ufba

Fernanda Santa Rosa

Reunido com deputados federais, reitor da Ufba apresenta propostas e busca apoio na obtenção de verbas Fernanda Santa Rosa fsantarosa@grupoatarde.com.br A criação de 5.066 vagas nos próximos cinco anos e a implantação de 35 novos cursos de graduação na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Essas são algumas das propostas que compõem o plano de investimento da instituição até 2012.

O projeto foi apresentado ontem pela manhã pelo reitor da Ufba, Naomar Almeida, em reunião com deputados federais baianos. O conjunto de ações inclui ainda a contratação de 533 novos professores em regime de dedicação exclusiva e 426 servidores. O projeto foi criado com o objetivo de incluir a Ufba no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Estabelecido através do Decreto 6.096 em abril deste ano, o Reuni tem por objetivo estimular a ampliação do acesso e permanência na educação superior através da disponibilização de recursos específicos.

Apesar de visar atender a demandas do governo federal e ainda não ser amplamente conhecido, o projeto já é alvo de críticas. As ressalvas são baseadas nas discussões que antecederam sua elaboração e nas diretrizes do decreto federal. Uma das mais marcantes oposições é representada pela ocupação da Reitoria por estudantes, que já dura 16 dias. O ato começou com a demanda emergencial de resolver problemas estruturais nas residências universitárias, mas se mantém devido à oposição dos alunos ao Reuni.

Apesar da ocupação não estar legitimada pelo apoio de nenhuma entidade representativa, o discurso se afina com o do Diretório Central de Estudantes (DCE). A convergência em relação à análise do projeto está principalmente em itens como a elevação dos números de alunos de graduação por docente, que deve passar dos atuais 13 estudantes por professor, para 18 por um. “Não vemos como aumentar a relação aluno/professor, já que enfrentamos hoje o problema de salas superlotadas”, reclama Robson Almeida, estudante de história e uma das lideranças informais dos ocupantes.

Avaliação - O diretor do DCE, Nilton Luz, explica que a entidade ainda não se posicionou quanto à proposta por obedecer ao processo democrático de orientação política, como a realização de assembléia. Uma discussão está programada para o dia 18, na Faculdade de Direito, às 9 horas. No entanto, ele pondera que a proposta já é ponto de divergências com a Reitoria. “Ela mantém muitos elementos estruturais do Universidade Nova, projeto do reitor de bacharelado interdisciplinar, ao qual o movimento estudantil sempre foi contrário”.

Pelo projeto, estão previstos quatro bacharelados interdisciplinares – tecnologia e artes, humanidades, saúde e ciência –, além da adaptação de 22 dos 68 cursos atuais ao modelo de ciclos de formação interdisciplinar para posterior formação específica. Em defesa das mudanças, o reitor argumenta que houve espaço para amplo debate das propostas. “Todas as escolas participaram das discussões e encaminharam sugestões que estão inclusas no projeto, constituindo um processo democrático. Das 30 unidades, 25 aprovaram a inclusão no Reuni e os estudantes foram representados nos colegiados e congregações”.

Para Naomar, são pontos favoráveis à aprovação o objetivo de inclusão social que a proposta se dispõe a cumprir e o fato dos recursos não estarem comprometidos com dívidas anteriores. “Pela primeira vez, a Ufba fecha o ano sem dívidas, no azul. O dinheiro será para investimento”, garante. Segundo declarou, o projeto conta com recurso de R$ 272 milhões, sendo R$ 92 milhões do fundo Reuni para investimentos e R$ 180 milhões no orçamento corrente, para custeio da instituição com a implantação das mudanças.

O objetivo da reunião do reitor com os parlamentares foi justamente conseguir o apoio dos deputados federais baianos para o aporte de mais recursos. “Através da proposição de emendas parlamentares podemos ter mais verba para a universidade”, avalia Almeida. A expectativa é que outros R$ 30 milhões sejam disponibilizados nos próximos quatro anos. Para se tornar realidade, a proposta depende da apreciação e aprovação do Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da Ufba – formado por representantes da sociedade, professores e estudantes. Só após esta etapa, o projeto poderá ser formalizado junto ao (MEC), o que, segundo o reitor, é provável que aconteça até o final da próxima semana.