Bomba Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF; entenda Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; presidente do STJD vira interino
Termo de Ajustamento de Conduta Municípios firmam acordo para serviço de acolhimento familiar Serviços devem ser implementados em 4 cidades do sudoeste, entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024
TAC firmado Juazeiro: MP exige que município contrate anestesista para maternidade Órgão pede prazo de 30 dias para credenciamento de pessoas jurídicas que queiram prestar serviços na área
Licenciamento e fiscalização Wagner e Seabra firmam TAC para regularizar Sistema de Meio Ambiente Municípios se comprometeram a adequar e cumprir Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA)
TAC Santo Antônio de Jesus se compromete a combater trabalho infantil Anúncio da assinatura do TAC foi feito na abertura da audiência pública promovida no município
Termo de Ajustamento de Conduta Adustina vai ter que realizar concurso público após acordo com MP Auditoria constatou significativo número de profissionais não contratados por intermédio de concurso público
Ajuste de Conduta Prefeitura de Juazeiro deve exonerar servidores irregulares Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia
Camaçari Prefeitura inicia retirada de barracas de praia irregulares Administração municipal cumpre TAC firmado junto à União
No limite Feira de Santana é obrigada a coibir descarte de lixo MPF em Feira de Santana já tinha instaurado inquérito civil para apurar supostas omissões do município
Ceraíma MPF firma TAC com Codevasf para regular funcionamento de barragem Órgão abriu procedimento de acompanhamento para monitorar as ações da Codevasf
TAC Barreiras: MP firma acordo para regularizar assistência farmacêutica Acordo prevê que aquisição de medicamentos e insumos pelo Município vai respeitar a necessidade da população
TAC firmado Palmeiras promete regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente Município se comprometeu a regularizar atividades de licenciamento e fiscalização ambientais
Instrução aprovada TCM orienta recuperação de créditos de royalties do gás e petróleo Objetivo é recuperar créditos de royalties do petróleo e gás natural, a fim de corrigir falhas saneáveis
Meio Ambiente Lençóis firma acordo com MP para adequar gestão de resíduos sólidos Município se comprometeu a promover a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Assédio eleitoral MPT propõe TAC a ruralista que obrigou empregadas a filmar voto Ruralista teve áudios divulgados em que confessa uma série de ilícitos trabalhistas
Chapada Diamantina MPF firma TAC para reforma de imóvel histórico em Lençóis Não cumprimento dos termos do TAC pode resultar em pagamento de multa diária
Salvador Bruno Reis critica questionamentos por TAC do transporte público CMS convidou procuradora-geral de Salvador para prestar esclarecimentos sobre o tema
Câmara de Vereadores CMS irá ouvir procuradora-geral sobre TAC com empresas de ônibus O termo deve reduzir o débito das empresas de transporte para menos de R$ 100 milhões