Caráter emergencial Ministério da Saúde destina R$ 97 milhões para UTIs pediátricas Recurso tem caráter emergencial e poderá ser solicitado por estados e municípios
DEFESA AGROPECUÁRIA Ministério reconhece a Bahia como área livre de febre aftosa Dados estão relacionados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação
Bahia Líder do PP apoia Jerônimo sobre novo método de aprovação nos colégios Niltinho fez análise de portaria que garante progressão aos alunos nas escolas públicas do Estado
Economia Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos
"Conservas Pescamar" Governo quer trazer indústria de conservas espanhola para Salvador Bahia Pesca, órgão vinculado ao Governo do Estado, articula a chegada de fábrica de atum enlatado
Portaria Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado
Padronizada Governo cria identidade funcional para policiais penais dos estados O documento poderá ser de forma impressa ou digital
Personalidades negras Medida faz Fundação Palmares poder voltar a homenagear Gilberto Gil Revogação de portaria do governo Bolsonaro possibilita que 27 nomes possam voltar a ser homenageados
Pandemia Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária Período vale como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis publicadas