Resultados para tag: "legislação
Folha de pagamento
Votação de projeto que valida acordo sobre desoneração é adiado
Matéria, que contempla prefeituras, será votada na próxima terça-feira, 21
Evento
Deputado bolsonarista virá à Bahia para seminário de educação na Alba
Parlamentar desembarca em solo baiano no próximo dia 24
Brasil
Recorde de imagens de exploração sexual infantojuvenil acende alerta
Proximidade da data de combate a esse crime expõe desafio da proteção em meio digital
Estabelecimentos
Salvador proíbe sacolas plásticas a partir deste domingo
Medida visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana
Brasil
Relator da PL dos App é contra fixar valor a motorista por hora rodada
Governo federal apresentou proposta para Câmara dos Deputados que propõe R$ 32,10 por hora rodada
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de delegacias para proteção animal
Unidades especializadas atenderão animais vítimas de maus-tratados
Bahia
Prates é escolhido para comissão de emenda para emergências naturais
Colegiado será responsável pelo parecer, antes da votação em dois turnos no plenário
Salvador
"Pagando pra trabalhar", diz presidente do sindicato dos rodoviários
Reunião entre representantes da categoria e empresários iniciou na manhã desta quinta-feira
Bahia
Oposição confirma pedido de vistas ao PL do Bahia pela Paz
Bancada estuda inverter ordem de votação na Alba
Bahia
Regulamentação da profissão de dançarinos e bailarinos é pauta na CMS
Audiência pública realizada pela Comissão de Cultura será na próxima sexta-feira
Bahia
Alba promulga lei que proíbe cobrança de taxas para emissão de diploma
Emissão documental passa a ser obrigações institucionais, seja o estabelecimento privado ou público
Brasília
Perse: Senado vota teto de R$ 15 bi de incentivo ao setor de eventos
Relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro, analisa autorizar a correção pela inflação
Política
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Câmara dos Deputados
Ricardo Salles é designado relator da PEC das Drogas na CCJ
Proposta prevê a criminalização da posse e do porte de todos tipos de drogas no país
Reajuste salarial
Aumento a juízes pode encontrar dificuldade na Câmara, diz Lira
Medida ainda tramita no Senado, por meio da PEC do Quinquênio
Esportes
MP pede que estátua de Daniel Alves em Juazeiro seja retirada
Segundo o MP, não é permitido homenagear pessoas vivas com bens públicos
Editorial
O desafio da conciliação
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Dia de votação
Piso salarial dos professores indígenas já tem data de votação na Alba
Deputados também analisarão projeto que cria o programa "Bahia Pela Paz"
Debate
Marcelino Galo critica PEC das drogas: "O Congresso é medieval"
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar na Constituição
Política
Bolsonaro pede para que PL não recorra contra absolvição de Moro
Presidente do partido disse que para fazer valer a vontade, a sigla teria que desembolsar R$ 1,2 mi
