Resultados para tag: "Justiça Federal
Justiça
STF tem quatro votos para tornar ilegal comemoração do golpe de 64
Análise dos magistrados permeia sobre a proibição dos festejos em órgãos públicos
Justiça
Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas
Estudante também terá de pagar indenização por fraude ao sistema
Justiça
Casal de Salvador é condenado por manter doméstica em trabalho escravo
Vítima trabalhou por 40 anos sem carteira assinada, salário ou férias e com jornada de mais de 8h por dia.
Caso Marielle
Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Acusado pela morte de Marielle está há cinco anos em presídio federal
Justiça
Entidades pedem que Justiça multe X por danos morais coletivos
Segundo as entidades, as publicações do empresário 'atentam contra a ordem pública e democrática'
Justiça
TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Ex-governador teria recebido propina e feito repasses a Pezão
Tempo Presente
Judiciário confirma leilão em Porto Seguro
Confira a coluna Tempo Presente
Esportes
Robinho aparece sorridente em audiência de custódia após prisão; veja
Audiência de custódia de Robinho aconteceu na noite de ontem (21)
Na cadeia!
Robinho é preso pela Policia Federal em Santos
Ex-jogador cumprirá a sentença de 9 anos em regime fechado
Justiça
Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
Marcelo Arruda foi guarda municipal em Foz do Iguaçu
Aeroporto Glauber Rocha
Mulher é presa por furtar celular dentro de avião na Bahia
Furto teria acontecido em voo de comercial com destino a Vitória da Conquista
Justiça
Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Instituto contraria Anvisa por prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas
MPF
Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
A empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação
Alba
ViaBahia justifica decisão que impediu protesto dos deputados
Segundo o diretor jurídico, o pedido foi para evitar que a ViaBahia recebesse autuações
Situação de Emergência
Ministério diz que indígenas estão desassistidos em Santa Catarina
Governo não teria cumprido as contrapartidas pactuadas com lideranças da população Xokleng
Assassinato
Justiça decide levar acusados de matar Dom e Bruno a júri popular
Crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari
Proteção ao Patrimônio
Justiça determina demolição de obra em Terreiro da Casa Branca (BA)
O imóvel foi construído irregularmente dentro e no entorno do território, em 2021
Minha Casa, Minha Vida
Analfabetos são dispensados de apresentar procuração para cadastro
Decisão da Justiça determina fim da exigência da Caixa Econômica Federal aos aptos para o programa
