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14/03/2008 às 19:44

| ATUALIZADA EM: 15/03/2008 às 00:34 | COMENTÁRIOS (22)

Justiça estadual cassa prefeito de Queimadas

Edson Borges, da Sucursal Feira de Santana

Reginaldo Pereira/Agência A Tarde

Segundo o promotor Pedro Safira, não cabe recurso à sentença

Famoso nacionalmente depois que doou uma praça a um cigano, o prefeito de Queimadas (a 300 km de Salvador), José Mauro de Oliveira Filho, foi cassado na sexta-feira, 14, sob a acusação de desviar R$ 25.869 da Empresa Bahiana de Alimentos (Ebal). A cassação foi decidida pelo juiz Jean Carlos Almeida, que acatou ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, que transitou em julgado (não admite recursos).

O promotor de justiça Pedro Costa Safira explicou que o prefeito perdeu o prazo para recorrer da sentença que o condenou. Além da cassação, José Mauro de Oliveira Filho foi multado em R$ 20 mil e terá que devolver o dinheiro da Ebal. O prefeito também teve direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de fazer contratos com o poder público ou receber incentivos fiscais e creditícios. O vice-prefeito Paulo Sérgio Brandão será empossado no cargo.

Na ação que resultou na cassação de José Mauro Filho, o promotor acusa o prefeito de desviar recursos de um convênio firmado entre o município e a Ebal. O dinheiro deveria ter sido empregado no pagamento de salários de servidores públicos municipais que foram postos à disposição para trabalhar na loja da Cesta do Povo do município de Senhor do Bonfim. José Mauro Filho responde a outras ações ajuizadas pelo mesmo promotor. As acusações vão desde emissão de 90 cheques sem fundo, falsificação de notas fiscais, desvio de R$ 30 mil de convênio com a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) e depósito de R$ 40 mil na conta bancária de uma filha.

Muro – A reportagem não localizou o prefeito cassado ontem. No ano passado, em entrevista para A TARDE, José Mauro Filho negou todas as acusações e disse que não desviou dinheiro. Argumentou que fez o depósito na conta de uma filha para que a prefeitura não sofresse seqüestro por parte do INSS.

José Mauro Filho também garantiu que empregou os R$ 30 mil do convênio com a Sudesb em melhorias no muro do estádio municipal. “No caso da Ebal, não houve má-fé, mas apenas uma confusão nas contas da prefeitura”, alegou. A ação mais recente contra José Mauro Filho diz respeito à doação de uma praça municipal para que o cigano Gutemberg Dourado da Mota construísse uma lanchonete. O cigano já emprestou R$ 10 mil ao prefeito e o promotor suspeita que a doação da praça teria sido uma forma de efetuar o pagamento.