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23/02/2010 às 22:51
  | ATUALIZADA EM: 23/02/2010 às 22:54 | COMENTÁRIOS (12)

Campanha em Twitter terá análise caso a caso

João Pedro Pitombo, do A TARDE

A ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia que requereu a suspensão  por 24 horas do Twitter mantido por assessores do governador Jaques Wagner ampliou a discussão sobre o uso de redes sociais na internet por pré-candidatos nas eleições deste ano.

De acordo com a Lei Eleitoral, até o início da campanha eleitoral no dia 5 de junho, os políticos estão impedidos de pedir votos e se apresentarem publicamente como candidatos. Contudo, os pré-candidatos tem encontrado em redes sociais como o Orkut, Facebook e Twitter um terreno fértil para o embate político com vistas às eleições de outubro.

Sem legislação específica, o uso de redes sociais será analisado caso a caso pela Justiça Eleitoral no período que antecede a campanha. O procurador regional eleitoral  Sidnei Madruga explica que os comentários feitos na internet podem ser  irregulares caso sejam caracterizados como propaganda antecipada. “Não é necessário pedir voto, basta que o candidato chame atenção do eleitor para o seu papel, para a sua atuação, para as obras em que ele tem influência. Isso não pode”, explica o procurador.

Advogado especialista em direito eleitoral, Augusto Aras explica que os políticos precisam diferenciar o que é propaganda institucional,  partidária e  eleitoral. Esta última é vedada pela legislação até o início da campanha. “O apelo eleitoral consiste em sensibilizar o eleitorado em favor de uma candidatura. Mesmo em casos quando há propaganda implícita”.

O procurador Sidnei Madruga admite dificuldade em coibir a autopromoção política nos meios eletrônicos e defende uma fiscalização mais rígida. “A linha entre propaganda eleitoral e institucional é tênue. O julgamento é difícil, mas possível”.

Twitteiros - O Twitter é uma dos canais eletrônicos de maior aceitação entre os políticos brasileiros.  Segundo levantamento da  secretaria de comunicação da Câmara Federal, 263 dos 513 deputados federais estão no Twitter. Entre os 39 da bancada baiana, 16 estão conectados à rede social.

Os três principais pré-candidatos ao governo da Bahia – Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – também possuem perfis oficiais no Twitter. No microblog,  ministro da Integração Nacional tem disparado o seu arsenal em direção ao governo do Estado. Com um perfil mais analítico, o ex-governador Paulo Souto também não poupa críticas à  administração estadual. Já o  Twitter  de Jaques Wagner traz  dados sobre obras, agenda administrativa e apoios políticos ao governador.

Protesto - A possível suspensão do Twitter de Jaques Wagner motivou um protesto entre internautas iniciado ontem. Até o fechamento desta edição, foram registradas cerca de  200 mensagens om a tag "#defendoJaquesWagner" no microblog.  O autor do movimento foi o produtor cultural gaúcho Everton Rodrigues, integrante do Projeto Software Livre Brasil.   

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COMENTE ESSA MATÉRIA  12 comentários

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Silvia Martins (25/02/2010 - 14:23)

O eleitor não é besta. A internet fez uma revolução nos conhecimentos da sociedade. Não se admite mais certas práticas. E o controle vai aumentar. Somos leitores. Somos escritores. Jamais uma juventude escreveu e leu tanto quanto nos tempos atuais. A massa crítica aumentou e muito. E campanha antecipada prejudica a democracia. Com recursos públicos, nem pensar. Acabou. É só o começo.

Cristina Vieira (24/02/2010 - 17:52)

O que o Wagner estava fazendo é o twitter oficial que é atualizado por seu assessor de imprensa (funcionário publico, pago com dinheiro dos nossos impostos) para fazer sua campanha eleitoral. Isso é uso da máquina e campanha antecipada irregular. Tem que proibir mesmo.

Rocha Pires (24/02/2010 - 17:03)

Mais uma vez a mesma coisa: político promete fazer diferente e, quando está no poder, usa os mesmo métodos arcaicos dos adversários quer ele combatia. Lembram que quando o Wagner fazia campanha dizendo que queria o fim do coronelismo e do aparelhamento da máquina pública? Pois o que ele está fazendo agora é o coronelismo 2.0: ele usa a internet paga com dinheiro publico pra se promover. O twitter dele é institucional e ele usa como se fosse pessoal.

Rogerio S. (24/02/2010 - 16:57)

Não dá pra comparar o Wagner com o Geddel. O Geddel escreve o próprio Twitter e ele é pessoal: é ele quem faz, não paga assessor com dinheiro do estado para fazer isso. Já o Wagner usa a secretaria de comunicação do governo da Bahia para fazer a campanha dele. Lamentável e indefensável.

Carlos Eduardo Maia (24/02/2010 - 16:52)

Está mais do que óbvio que o twitter de Jaques Wagner se utiliza da maquina publica para fazer propaganda eleitoral. Quem é que atualiza? É a assessoria dele, que é paga com dinheiro dos nossos impostos, com a grana que cada um dos cidadãos baianos deixa nos cofres públicos. E isso é certo, um político promover a sua candidatura usando a estrutura do estado.

Marcelo (24/02/2010 - 16:16)

Será mesmo que o nosso governador e seus assessores acham que é correto desviar recursos públicos para fazer propaganda eleitoral ilegal pelo twitter oficial do governo? Se essa lógica se mantém, imagina em outras áreas do governo as quais não temos muito acesso, e onde é mais difícil fazer fiscalizar?

Renato Pinheiro (24/02/2010 - 16:14)

Sou a favor da liberdade de expressão e por isso mesmo apoio a decisão do ministério público em restringir o uso do twitter do governador do nosso estado. O que o Wagner estava fazendo é usar um canal institucional, atualizado por um assessor pago com dinheiro público, para fazer sua campanha eleitoral. Isso é errado. Se fosse um twitter pessoal, como o do José Serra, aio não teria problema.

Denise Pires (24/02/2010 - 16:06)

NAO Jaques Wagner!! Usar o MEU dinheiro de contribuinte pra se autopromover, isso eu nao vou admitir. Quero meu dinheiro gasto para melhorar a seguranca, a educacao e a saude! Nao quero mais ver criancas inocentes morrendo de meningite, nao quero ter medo de sair as ruas por causa da violencia.

Priscila Donna (24/02/2010 - 15:49)

O movimento de defesa do Twitter de Wagner, esta defendendo a causa errada. O twitter nao é da pessoa do Governador, e sim de sua assessoria de imprensa que esta utilizando o dinheiro publico para fazer campanha eleitoral antecipada de um possivel candidato a reeleicao. Isso é errado! O Governo nao pode se utilizar desse tipo de artimanha para promover um candidato, tendo em vista que a propaganda eleitoral ainda nao é permitida.

Patricia Dornelas (24/02/2010 - 15:17)

Eu como cidada baiana, nao concordo em pagar o salario dos assessores de Jaques Wagner, pra eles ficarem fazendo propaganda de eleitoral. Nao aceito que meu dinheiro seja pra isso, enquanto as areas mais importantes, como saude, educacao e principalmente seguranca estao a mingua. Quero que meu dinheiro de contribuinte seja destinado a populacao e nao a propaganda desse governo fracassado.

Pedro D. (24/02/2010 - 15:11)

O twitter de Jaques Wagner se utiliza da maquina publica para promover propaganda eleitoral. Ja o twitter do Ministro Geddel é escrito por ele proprio, como cidadao comum, e descontente com o rumo que a sua Bahia esta tomando. Nao se pode comparar um com o outro.

Wilson Moreira Correia (24/02/2010 - 08:39)

Uma das razões alegada pelo procurador para coibir a improbidade dos políticos malandros, é a carência de pessoal: procuradores, auxiliares, computadores, etc, acrescido por falta de juízes & Cia. Tudo isto é provocado intencionalmente pelo executivo/governo que não faz concurso para o judiciário e procuradoria,continuarem defazados e assim não incomodar a quem mais desrespeita a lei; quais sejam: os que deveriam dar o exemplo, que são os políticos os partidos e agentes políticos s/concurso.

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