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07/11/2009 às 19:57
  | ATUALIZADA EM: 07/11/2009 às 22:48 | COMENTÁRIOS (19)

Tribunal da Bahia é o mais atrasado do País em julgamento de processos antigos

Vítor Rocha l A TARDE

Apesar de ser o quarto Estado que mais julgou processos antigos neste ano, a Bahia é o mais atrasado em relação ao cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que cada ação judicial aberta antes de 2006 tenha pelo menos uma sentença até 11 de dezembro. Todos os tribunais do País assinaram o protocolo.

Na Bahia são 661.677 processos com essa característica amontoados em armários ou em mesas de juízes, de acordo com os números do próprio TJ baiano informado ao “processômetro” do CNJ. É a pior situação do Brasil. Nem os 91.974 julgados este ano – quarto melhor índice nacional – compensaram o atraso.

Eles representam apenas 12% do total das peças judiciais com mais de três anos e 11 meses no Estado. A média nacional é 35%, considerando-se Justiça do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e Superior.

Atrapalha – Um dos mais de 661 mil casos é o de Tatiana Gabrielli. Desde 2003 ela tenta reconhecer a paternidade de seu filho. Graças à “celeridade” da Justiça baiana, a criança de 6 anos não tem registro e espera por uma pensão alimentícia do pai, que se negou a assumir sua responsabilidade. O pequeno R. vive como um filho sem pai até hoje.

Tatiana recorreu à Justiça em 2003 para fazer exame de DNA entre pai e filho. Seis anos depois, nenhuma decisão. “É uma morosidade total que vai nos deixando sem fôlego para brigar”, sintetiza a mãe. “As outras coisas da vida vão te atropelando e você vai ficando desacreditada na Justiça”, confessa Tatiana, que esqueceu o processo este ano. “Gastei com advogado, investi tempo, mas por enquanto não houve retorno algum”, conclui.

*Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste domingo, 8, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.

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COMENTE ESSA MATÉRIA  19 comentários

O que você achou desta matéria?

Cidade (08/11/2009 - 22:09)

Quando se trata de justiça da bahia,é uma tristeza,sou vitima de dois processos velhos, que espero! como diz os nossos irmãos do sertão nordestino, se eu não morrer antes peço a DEUS,nosso pai que alcançarei a vitória com muita agua e resultados dos processos que se encontram nas mãos dos Deuses do judiciario baiano nordestino, eu quero lembrar aos juizes etc.que todos os dias eu faço promessas pedindo aos senhores consciencia e julguem meus processos antes da minha morte,amém,amém,amém,amém

Ilmara (08/11/2009 - 12:00)

É lento e atrasado, quem tem processo lá sabe muito bem com é o sistema judiciário, eu mesmo vou levar um bolo no dia 17 de Nov. para comemorar 10 anos de tramitação de meu processo. Acorda TJ-BA

Pedro (08/11/2009 - 11:22)

Alguém já disse, com muita propriedade, que "existe a Justiça boa e a Justiça ruim, e existe a Justiça da Bahia". Agora eu não me recordo quem foi e não quero cometer nenhuma injustiça, mas a frase me parece oportuna. A Justiça Baiana, além daquelas mazelas comuns a todo o Judiciário, carrega algumas bem particulares. É estranho que a informatização dos procedimentos ainda seja uma meta do TJ-BA, que ali não se faça uma inspeção anual das Varas, com a participação do MP e OAB, para que os processos não fiquem parados e que não seja feita e divulgada a estatística dos Juízes. A propósito, essa mesma estatística poderia servir como um critério para a promoção dos Magistrados. Além, disso mesmo carente de funcionários, o TJ tem feito vários concursos e não chama ninguém. Há cartórios que funcionam com um e até, no máximo, três funcionários, sem computadores e sem um sistema adequado para agilizar as consultas, sem seguranças e, até mesmo, um sanitário decente. O TJ paga péssimos salários e, por isso, geralmente recruta mal e não consegue cobrar um padrão mínimo de serviço dos seus membros. Fora tudo isso, parece que são “escolhidos” os processos e procedimentos que terão andamento, havendo uma estranha celeridade em uns ou o “esquecimento” em outros. Esse quadro além anacrônico é inaceitável.

Edmilson Santiago Sobrinho (08/11/2009 - 11:13)

é por isso que a bahia é reconhecida pela malemolencia, pela sonolencia, pelo caminhar devagar das coisas, pela lentidão, principalmente pela morosidade do judiciario baiano, acredito que nosso tribunal deveria fazer uma licitação para compra de redes ou cadeiras de balanço para substituir as carissimas cadeiras e poltronas de seus gabinentes onde são dadas as senteças muitas referentes às processos já anciãos. bem assim, mudar os forum para as prais, e os trajes seriam os de banho.

Samuel Ribeiro (08/11/2009 - 11:00)

nao é possivel,a bahia entrar nessa campanha,e o que vemos é a mesma vagareza nos processos.inclusive eles nao respeitam a lei dos idosos,tem idosos com mais de 80 anos com processos parados.isso tem de ser revisto urgente,só a justiça olhar a idade e resolver com prioridade.

Tito James (08/11/2009 - 10:41)

Agora veja se existe folha de pagamento atrasado de Magistrado e serventuário da Justiça Baiana, concerteza todos com salários em dia, ganham bem, teem vida boa, e trabalhar ninguem quer.... Pense em um absurdo, na Bahia tem Precedentes...

Alan (08/11/2009 - 10:30)

É uma vergonha!

Luczizz (08/11/2009 - 09:55)

e o pessoal do judiciario ganha uma fabula de salario, um rebanho de vagabundos os juizes bahianos, agora quantos e trata de alguem do mesmo nivel deles ai sim a figura ganha em todas as instancias, uma vergonha tj bahia

Leonardo (08/11/2009 - 09:29)

Qual a novidade? Vamos aproveitar a oportunidade para fazer uma operação do tipo "mãos limpas" que teve na Itália e fazer uma faxina no TJ-BA.

Daliabarbosa (08/11/2009 - 09:24)

Esta situação vem se agravando por muito tempo e niguem tomar uma providencia, cade o nosso presidente que não vem isto, estou com um processo no INSS QUE VAI FAZER 04 ANOS E O inss SE RECUSAR A PAGAR UMA PESSÃO POR MORTE QUE E DE DIREITO POS ALEI DAR, ATE O MOMENTO NÃO FOI RESOLVIDO, QUE bRASIL E ESTE. AS ELEIÇÕES ESTÃO VINDO TODOS QUEREM VOTOS MAS RESOLVER O NOSSO PROBLEMAS QUE E DE DIREIO NÃO.

Helder Luis (08/11/2009 - 09:18)

isso é um absurdo,parece até brincadeira uma coisa dessas,existem pessoas que morreram esperando ver a conclusão de processos,infelizmente partiram sem ter a conclusão dos referidos processos,dispenso comentarios........

Andre (08/11/2009 - 08:44)

O que ocorre é que se produz muitos advogados e poucos juízes no etado. O interesse é o lucro das faculdades privadas em detrimento ao bem estar público. O estado precisa de mais juízes, assim como mais vagas de reidência médica, especialistas e não médicos generalistas( que saem aos montes das faculdades), dentre outros. Tenho vergonha da situação da Bahia. É um grande estado, mas parou no tempo e evolui a passos lentos e atrás de muitos outros lugares de menor expressão.

Marcio Santos Santana (08/11/2009 - 06:06)

À nossa justiça real mente e muito lenta tenho um processo tj desde 2007.o caso de homicidio é que aida não foi jugado não sabemos como estar o processo não sabemos se reu estar presso gostaria de saber atraves da empresa que livre.

Carlos Mário De Amorim Barreto (08/11/2009 - 05:41)

A Justiça baiana é de uma morosidade irritante. Ela vive na idade da pedra. É de uma falta de respeito, de uma irresponsabilidade e de falta de compromisso com quem a procura, que deve causar prejuizos inestimáveis e irremediáveis à população. As férias de 60 dias, fora da realidade dos demais trabalhadores, as mordomias e a falta de compromisso, são os entraves e tudo isso deve acabar e entrar nos eixos. Talvez uma renovação total nos seus quadros seja o caminho a percorrer.

Celia Blumenthal (08/11/2009 - 05:34)

Os profissionais que estao envolvidos diretamente na defesa do cidadao nao tem a mesma pressa de resolver a quesato, vendo que seus salarios e beneficios sao assegurados pelo estado. Eles tem muita sorte pois seus salarios e beneficios sao pagos pelo cidadao, aquele que paga imposto. Este cidadao ainda nao tem nocao de direitos!!! é isto, falta esclarecimento, educacao e respeito, coisa que ainda é mal destribuida. Salve a sorte de quem educacao!!!

Joao Santos (08/11/2009 - 00:08)

Ai que sono,a justica baiana euma prequiça so,um juiz ganha 24.500 pra não fazer nada.em quanto um trabalhador comum sofre uma pressão terrivel pra ganhar465 conto

Etevaldo (07/11/2009 - 22:27)

Eu quero é novidade.

Moka (07/11/2009 - 22:17)

Engraçado quando abro a página do TJ/BA vejo um bocado de lero-lero endeusando os nossos juizes, desembargadores, e a presidente do TJ-BA Silvia Zariff, é só propaganda enganosa né?? ainda bem que existe o jornal A TARDE para denunciar o que não pode ser denunciado.

Cnj, Que Bom Que Vcs Chegaram (07/11/2009 - 21:43)

Apadrinhamentos nas contratações.a empresa de limpeza disponibiliza seus funcionários para servirem como se fossem Serventuários(Escrevente/Subescrivão).Funcionários agraciados com gratificação adicional sem, muitas vezes,comparecem em serviço;Oficiais que não comparecem nos dias de seu plantão e usam os Correios,telefone e Espoletas para Intimar ou Citar;Juízes Escrivães, autoritários.Assédio moral.O Executivo decide pra quem é a vaga do 5ºConstit!?Concursados aguard convocação.Falta de Grana.

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