Com fim das coligações na eleição proporcional, partidos apostam em candidaturas coletivas

A primeira eleição sem coligações para o cargo de vereador deverá ser marcada também por um alto número de candidaturas coletivas. O modelo consiste em um grupo que promete, caso eleito, realizar um mandato coletivo no cargo.

A expressão ainda causa estranhamento a muita gente, mas o formato já obteve sucesso eleitoral Brasil afora, como os grupos Muitas, que conquistou uma cadeira na Câmara de Belo Horizonte, e o Juntas, eleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018.

Formado por cinco mulheres, o Juntas foi inspiração para o coletivo Unidas, também composto por cinco mulheres, que tentará uma vaga na Câmara Municipal de Juazeiro. "É uma forma de política menos personalista e mais em rede", diz Ana Angélica (PT), integrante do coletivo juazeirense.

Ex-superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, Angélica brinca sobre a dificuldade em explicar o conceito da candidatura coletiva. "As pessoas até acham estranho e perguntam como é isso. Eu brinco que você vota em uma e ganha mais quatro vereadoras", afirma.

De acordo com a petista, o grupo vai tentar, inclusive, na Justiça Eleitoral uma autorização para que apareçam na urna apenas o nome do coletivo e a marca. O pedido é inusitado: geralmente, nas candidaturas coletivas, aparecem na urna o nome e a foto de um dos integrantes.

A candidatura coletiva, inclusive, não está regulamentada na legislação eleitoral. "O registro de candidatura é solicitado pelo partido político para um só cidadão, ou cidadã. E, por isso, não existe o ato de propaganda eleitoral que pede o voto para um determinado grupo, e não para uma candidatura específica", afirma o advogado eleitoral Neomar Filho. Ele acrescenta, entretanto, que nada impede que o gabinete seja composto por uma equipe de assessores de confiança daquele que foi eleito. Geralmente, esta é a configuração dos mandatos coletivos: os integrantes são nomeados para cargos no gabinete, mas desempenham tarefas mais amplas.

"Eu não vejo problemas de designar uma candidatura como mandato coletivo, desde que representado, na urna e na campanha eleitoral, por quem preencha todas as condições de elegibilidade, e que não esteja enquadrado em nenhuma hipótese de inelegibilidade", finaliza o advogado.

Em Juazeiro, além do Unidas, o PT também terá o coletivo Enxame, formado por dois homens e duas mulheres. Na capital, a sigla terá uma proposta de mandato coletivo do qual faz parte o ator transformista e ativista do movimento LGBTQ Rafael Pedral, que se apresenta como a drag queen Petra Perón.

Outros partidos, como PSB, PSOL e PCdoB, também lançarão candidaturas coletivas à Câmara de Salvador. "A gente está lançando uma pré-candidatura coletiva dos artistas populares de Salvador, que pretende colocar em pauta ações para repensar a cidade e vê-la como cultural", diz Tiago Poeta (PSB), fundador do projeto Poesia em Trânsito. Ele está associado a Luz Marques, Evanilson Alves, Veko Araújo e Mestre Waky Hannah.

Candidato a diversos cargos em pleitos anteriores, Hamilton Assis (PSOL) vai concorrer pela primeira vez neste formato. Ele fará parte de um grupo de oito ou nove pessoas, a maioria ligada à área da Educação. "Nos últimos tempos, esse debate tem se colocado com muita força, mas não é uma novidade para a gente, porque no passado tivemos vários grupos que se associavam para indicar nomes para participar das eleições. Eram coalizões informais", compara Hamilton.

"Recentemente, há novas modelagens de campanha, a mudança do fim das coligações. As candidaturas populares sempre tinham muita dificuldade, isso levou a desenvolver outra perspectiva de candidatura", completa o psolista.

Dirigentes partidários veem com entusiasmo o modelo. "A gente ainda está avançando para dar mais consistência a isso. À medida que você não tem coligação, você tem que fazer mandatos cada vez mais coletivos efetivamente, porque dependem muito da força do partido", opina Davidson Magalhães, presidente do PCdoB baiano. Na capital, os comunistas terão candidatura coletiva encabeçada por Ângela Guimarães, da União de Negros pela Igualdade (Unegro).

Presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata reforça que o fim das coligações na eleição proporcional é uma grande ruptura no sistema político brasileiro. "Não vivemos isso desde o período da redemocratização", diz. Para a socialista, o formato lembra, apesar das diferenças, um movimento da esquerda baiana nas eleições gerais de 1982, quando houve uma experiência de comitê único. "Estou gostando muita da ideia e quero promovê-la", afirma Lídice.

"Em que pese haver dúvidas sobre como os tribunais eleitorais entenderão essa prática, penso que deve ser uma iniciativa a ser olhada com carinho", defende o presidente estadual do PT, Eden Valadares.