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Após ameaça de vistas, governistas retiram Bahia Pela Paz de pauta
Líder da bancada, Alan Sanches confirmou que faria pedido na sessão desta terça
Após ameaça da bancada de oposição de pedido de vistas ao projeto de lei do Executivo que cria o programa Bahia Pela Paz, os governistas retiraram a proposta da pauta do dia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 23.
Líder da bancada de oposição, o deputado Alan Sanches (União Brasil) havia confirmado antes do início da sessão que faria o pedido de vistas em plenário.
A proposta do governo visa desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado, e estava previsto para ser votado hoje.
“Não, não [há acordo]. Primeiro, o Bahia pela Paz precisa ter 32 votos presentes para que a gente consiga apreciar. Não existe acordo nenhum. Está na ordem do dia e ele pode ser. Se eles conseguirem ter os 32 votos presentes, aí a gente vai solicitar a vista do projeto”, disse o deputado.
Sobre o projeto de lei de cargos e salários da Defensoria Pública, que não está na ordem do dia, Sanches criticou a demora de retorno do projeto para pauta de votação.
“No ano passado, a gente conseguiu votar de outros poderes, que veio do Ministério Público, que era justamente para que pudesse reorganizar a cadeia administrativa deles. Tivemos do TCM e do TCE, e a Defensoria, eles retiraram o projeto. E aí foram discutir na casa civil do governo do estado, mas desde novembro esse projeto foi retirado e até hoje já estamos em abril, caminhando para maio, e até hoje esse projeto não retornou aqui para Casa. Então, depende muito mais do governo do Estado e nada absolutamente da oposição”, pontuou.
Em relação ao projeto de equiparação salarial dos professores indígenas, o deputado garantiu que a bancada votará a favor da proposta do Executivo.
“A favor, nós inclusive dispensamos todas as formalidades do projeto porque é um projeto que traz justiça. Esses professores são em torno de 96 professores que desde o ano passado pleiteavam essa justiça, mas mesmo assim o governo do Estado encaminha o projeto para aqui, mas só que as categorias iniciais, coisa pequena, eles não fazem a equiparação com todos, então os professores nas categorias iniciais, vão receber, continuar recebendo abaixo do teto regulamentado pelo governo federal”, completou.
