>>Leia a íntegra da carta dos cineastas
Pelo menos vinte produtoras e realizadores devem ficar de fora dos editais abertos pela Secretaria de Cultura do Estado para produção de longa e curta metragem, que têm um prêmio de R$ 1,2 milhão e dois de R$ 100 mil, respectivamente. De acordo com os cineastas, em carta aberta ao secretário Márcio Meirelles, o motivo do impedimento são novas cláusulas no texto da licitação, que não estavam presentes em editais anteriores de incentivo à produção, de 2004.
A primeira cláusula estabelece que somente pessoas jurídicas podem se inscrever no edital, ou seja, os proponentes do projeto devem ser empresas. "Esse item inviabiliza o trabalho de jovens realizadores, que, na Bahia, sempre trabalharam de forma independente", afirma o presidente da Associação Bahiana de Cinema e Vídeo (ABCV), Lula Oliveira.
O videomaker Mateus Damasceno, que tem dois projetos de curta, é um dos excluídos da concorrência pública. "Sem a possibilidade da inscrição por pessoa física, o projeto corre o risco de nunca acontecer. Está difícil se associar a produtoras, já que elas têm filmes próprios e há um limite de três projetos inscritos", afirma.
Na carta aberta a Márcio Meirelles, a ABCV pede a realização de um edital “emergencial” de curta-metragem para proponente pessoa física - padrão adotado nos editais mais recentes do Ministério da Cultura. No entanto, se a reivindicação for atendida, o prêmio não pode passar de R$ 62.250. Diferentemente do último edital, de 2004, os recursos das licitações atuais estão lotadas no Fundo de Cultura do Estado, que estabelece um teto de 150 salários mínimos para projetos de pessoa física.
Treês anos - Para os projetos pertencentes às produtoras, há outros entraves para a participação na concorrência. Determinado pelo Fundo de Cultura, os editais abertos para longa e curta restringem o tempo de estabelecimento do proponente mínimo de três anos, para que esteja apto a concorrer aos incentivos.
"Entendo a preocupação em garantir que essa quantidade de dinheiro não caia na mão de produtoras inexperientes, sem capacidade de gestão, mas essa questão pode ser resolvida com análise de currículo, como no edital do Ministério da Cultura. Há produtores com mais de 20 anos de mercado, com bastante experiência, que só fundaram empresas recentemente", afirma o produtor Amadeu Alban, sócio da Santo Forte. A empresa tem dois projetos de longa e um de curta, mas não pode concorrer às premiações porque sua empresa tem menos de três anos de mercado.
Nos editais para longa-metragem do MinC, somente pessoas jurídicas podem disputar o incentivo, mas a exigência é de experiência comprovada, e não de tempo: três curtas e/ou médias ou um longa.
Com um ano e oito meses de fundação, a produtora Cavalo do Cão também não pode inscrever o filme Tropykaos no edital de longa metragem. O projeto, assinado pelo fundador da produtora - Daniel Lisboa - vencedor do Videobrasil por O Fim do Homem Cordial, foi um dos nove vencedores do primeiro edital de desenvolvimento de roteiros, realizado ano passado. "Podemos tentar uma co-produção internacional, mas o caminho mais lógico seria concorrer a esse edital. Acho bastante problemático o governo fazer um edital para roteiro e, depois, impossibilitar que os vencedores saiam do papel".
Na carta aberta a Márcio Meireles, os cineastas pedem a retificação do atual edital: o tempo mínimo de estabelecimento para que uma produtora possa concorrer passaria de três para dois anos. Anexa à carta, está uma lista de 20 produtoras e realizadores inelegíveis.
Esvaziamento - Outra conseqüência da realocação dos editais de incentivo à produção de cinema é a impossibilidade de uma produtora premiada por qualquer projeto dentro do Fundo de Cultura, tentar um segundo incentivo antes da prestação de contas e finalização do primeiro. O proponente também só poderá ter um projeto aprovado por ano.
A produtora Coisa de Cinema, do cineasta Claudio Marques, tem os três anos regulamentares para estar habilitado às concorrências em questão, mas pode ficar de fora do certame porque ganhou incentivo no calendário do ano passado para realizar um festival de cinema, previsto para agosto.
"Com essa restrição, as produtoras vão investir em apenas um projeto por vez, escolhendo a dedo. Resultado: a seleção de curtas deve ter participação mínima, porque todo mundo vai querer apostar no longa, para não ficar preso a um projeto pequeno sem poder entrar em outras concorrências", afirma.
A empresa de Marques tem um projeto de longa e dois de curta, mas, caso consiga finalizar o projeto anterior a tempo, só vai inscrever o longa-metragem. "Apesar de haver duas dezenas de projeto de longa e quase cem de curta no estado, os editais vão estar esvaziados. Essa seleção não vai refletir o momento atual do cinema baiano", analisa.
Fora do circuito - O cineasta Póla Ribeiro, diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) - autarquia da Secult responsável pelos editais para o audiovisual -, disse que a secretaria deve se reunir com a classe ainda esta semana para discutir a reivindicação do edital de emergência para pessoa física, mas reafirmou a intenção de direcionar as licitações de cinema e vídeo para as produtoras.
"Cinema não é um projeto de um homem só. É preciso que o realizador se una às produtoras para que os projetos se tornem mais fáceis de se viabilizar. Não é o diretor que vai mandar parar uma rua, ou prestar contas - é necessária uma base de articulação com a sociedade, que são as empresas. Só assim o trabalho artístico vai ser profissionalizado", sustenta.
Para Pola Ribeiro, os cineastas que estão atualmente inelegíveis, seja por falta de produtora, ou porque a empresa a qual estão aliados não cumprem as exigências do edital - três anos de estabelecimento ou outros projetos pendentes no Fundo de Cultura -, devem olhar para "fora do circuito".
"Há, por baixo, mais vinte produtoras elegíveis que estão sem projeto, sem contar com o interior. O problema é que a gente de cinema só se relaciona com quem está próximo, em vez de procurar se articular com empresas que não estão concorrendo". De acordo com o diretor do Irdeb, os realizadores podem procurar empresas produtoras que trabalham com publicidade e comunicação, e apresentar os seus projetos.
"Como medida imediata, o próprio Irdeb deve fazer uma convocação dessas produtoras ociosas para a articulação com os realizadores inelegíveis. Com essa disponibilidade de empresas, é impossível que os editais fiquem esvaziados", acrescenta.
De acordo com a assessoria da Secult, até o fechamento desta matéria, o Secretário de Cultura, Márcio Meireles, não havia lido a carta aberta enviada pela ABCV, e portanto, não daria declarações sobre o assunto.
