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09/09/2009 às 12:47
  | ATUALIZADA EM: 09/09/2009 às 13:04 | COMENTÁRIOS (45)

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo condenados a pagar indenização por plágio

A Tarde On Line

Divulgação
Defesa da apresentadora recorreu da decisão, mas o Tribunal manteve a sentença
Defesa da apresentadora recorreu da decisão, mas o Tribunal manteve a sentença

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro decidiu que a apresentadora Xuxa Meneghel, a diretora Marlene Matos e a Rede Globo deverão pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de 500 salários mínimos à professora Virgínia Maria Oliveira Borges.

O Tribunal acolheu o pedido da professora, que acusou Xuxa de plágio. Segundo Virgínia Maria, sugestões de brincadeiras para crianças enviadas por ela teriam sido usadas pela apresentadora em seu programa, o extinto Xuxa Park. A professora garante, contudo, que não autorizou o uso das sugestões.

O Tribunal entendeu que a professora é autora das brincadeiras voltadas para o público infantil, tendo o direito de propriedade intelectual sobre elas. As ideias da professora primária foram plagiadas e exibidas no programa sem autorização, segundo a decisão da corte.

A defesa de Xuxa recorreu. Alegou, na sua petição, que ela era apenas funcionária, não sendo responsável pelas decisões acerca da programação. A defesa disse ainda que Xuxa não deveria responder nem mesmo solidariamente pelo processo, porque ela recebia o roteiro do Xuxa Park todo pronto, não tendo, nesse caso, poder de decisão.

O ministro João Otávio de Noronha , contudo, manteve a decisão, incluindo Xuxa entre os réus do processo, afirmando que a sentença proferida tem fundamentação. Noronha disse ainda que a decisão foi tomada com base nas provas contidas nos autos.

O ministro afirmou, ainda, que, para comprovar a ingerência de Xuxa sobre roteiros do programa é preciso reexaminar os autos do processo, o que é vedado em recurso especial, conforme a Súmula n. 7 do STJ. Da decisão, ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao STF.

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COMENTE ESSA MATÉRIA  45 comentários

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Marcello Almeida (17/09/2009 - 03:28)

Xuxa??? e ela ainda tá viva???? ninguém mais fala nela!!!! emfim a incompetência dela foi ressaltada e não dá mais audiência. Quanto ao plagio, se fez tem que pagar mesmo, já basta o tempo que fomos empurrados para cima de tanta mediocridade nos programas dela e da globo. o próximo a sumir tem que ser Faustão!!!!!!

Felipe Santos (13/09/2009 - 17:53)

Pelo amor de Deus! uma coisa que já faz tantos anos... Só veio a tona agora. E Xuxa não tem nenhum direito de pagar indenização nenhuma. E tá na cara que essa professora quer tirar vantagens.Então por que ela foi mandar sugestões de brincadeiras pro programa na época? Acredito se ela mandou é porque queria que as sugestões fossem aceitas. Porque se eu mando sugestões para alguem, é por que eu quero que aceitem alguma. Mas uma vez mexem com a Xu.. pelo amor de Deus deixem a Xuxa em PAZ.

Brisda (13/09/2009 - 16:02)

As sugestões de brincadeiras foram levadas até a TV Globo (diga-se de passagem que as mesmas estavam registradas em nome da professora). A mesma devolveu dias depois dizendo que não tinha interesse em aproveitá-las e em seguida utilizou-as no Xuxa Park. Qual é ? Vai dizer que a má fé é por parte da professora? Sejamos honestos .

Lima (13/09/2009 - 10:00)

querida simone, concordo com vc até q fim, e acho pouca essa indenização de 500 salarios deveria ser 500 milhões, depois de vidoes lambendo baixinhos só poderia se intitular rainha deles

Vera (12/09/2009 - 18:56)

que feio prof. querendo se dar bem prejudicando os outros.

Luisa (12/09/2009 - 07:04)

o que foi mesmo que a xuxa fez? mas olha só todo mundo criticando a mulher.... ela nunca fez algo do tipo "mandem seus projetos de brincadeiras que o programa compra.." quantas pessoas se sentiram importantes pq suas sugestões foram acolhidas.... essa professora tava era aperatda isso sim... precisando de um extra!!!! kkkkkkkkkk que feio hein pro?

Hebert Rodolfo (10/09/2009 - 18:14)

Nossa que oportunista essa! Mulher! E claro que quer ser plagiado pelo dono da venda da esquina! A agora me estranha essas pessoas aida escultarem!

Álvaro (10/09/2009 - 17:29)

Uê, a Xuxa tá reclamando? tá se sentindo injustiçada, coitada, e o dinheiro que ela ganhou da BAND só pq a band teria exibido umas fotos dela da playboy da época que ela XUXA era digamos assim, uma menina alegre? Fez aquele filme com o tal menino e agora se alguém comenta sobre o filme é processado e multado, a sorte dele é que naquela época não existia Internet, né não Xuxinha? já pensou se os baixinhos de hoje tivessem acesso ao youtube para ver aquelas "senas" como disse alguém?

Oállasi Santana Amorim (10/09/2009 - 16:18)

Que coisa feia usar a criatividade da professora sem autorização.

Jim (10/09/2009 - 15:50)

"A mesma sociedade que dá dinheiro é a mesma que tira" é muito boa! rsrs E Léa,chamar a xuxa de atriz pornô é muito pesado! Aquele filme que ela fez não é pornô! Julgar os outros assim é fácil!

Sandro Gino Da Silva (10/09/2009 - 15:44)

que pais é esse ? Xuxa foi plagiada portodas s emissoras de televisao nos nos 80 e anos 90 tudo o que ela fazia no seu programa era copiado por todos os outros programas das suas concorretes loras angelica e Eliana inclusive eram as mais que copiavam Xuxa será que ela az questão de entrar na justiça para cobrar algo dessas pessoas que só existem na TV por causa dela e outra no caso dessa professora o programa pediu para seus telespectadores sugestão , sera que pode cobrar sugestões também ?

Cristiane Campos (10/09/2009 - 14:36)

E quer saber do mais engraçado? os que mais criticam são aqueles que ficavam em frete a televisão babando pelo programa da XuXa, e agora ficam aí querendo ter razão de alguma coisa. "E quem nunca pecou atire a primeira pedra".

Cristiane Campos (10/09/2009 - 14:28)

Fala sério o "justiça brasileira", vai cuidar do que é mais necessário neste País, do que realmente precisa. Existem milhares de processos engacetados, causas nobres esperando anos para serem concluídas. Estou cada dia mais chocada com este País. Cada dia aparece um mercenário diferente, e um louco para dar razão! Fala sério mesmooooooooooo!

Crisiane Fereira Campos (10/09/2009 - 14:28)

Fala sério o "justiça brasileira", vai cuidar do que é mais necessário neste País, do que realmente precisa. Existem milhares de processos engacetados, causas nobres esperando anos para serem concluídas. Estou cada dia mais chocada com este País. Cada dia aparece um mercenário diferente, e um louco para dar razão! Fala sério mesmooooooooooo!

Taísa De Castro Barbosa (10/09/2009 - 08:43)

A justiça tem horas que ela peca e feio. Realmente Xuxa era uma empregada quem deveria responder a esse processo seria Marlene Matos. Não quero defender ninguem mas justiça seja feita. Um dos motivos de xuxa se separar e ser empresaria, foi por ela querer fazer do jeito dela. Então ela era só uma empregada e muito comandada. Pra mim ela nessa historia não culpa.

Danusa (10/09/2009 - 08:11)

Caro Marcelo Ferraz, "mancha negra" NÃO! Quem mania que o brasileiro tem de associar tudo que é negativo ao negro. Quanto a Xuxa...eu acho que 50 salários é pouco!

J.Uchoa (10/09/2009 - 07:23)

Quanto a decisão do TJ do Rio,condenando Xuxa a pagar indenização por plágio,se caso a professora criou a brincadeira tenha enviado sua sugestão para Xuxa e feito alguma observação do tipo: Se gostou me avise,a decisão dos magistrados é justa,e se não foi assim cabe recurso. Não devemos esquecer que existe um brocardo jurídico que diz:o que está no mundo está nos autos!Sendo assim sem conhecimento do processo fica muito difícil se fazer um comentário justo e mui fácil fazer uma crítica maldosa.

Anita Nogueira De Souza (10/09/2009 - 01:32)

É realmente as pessoas perderam a noção de carater,moral e coragem de trabalhar e ganhar o seu sustento. Vem a Xuxa fazendo papel de doce donzela e fica milionária as custas da falta de cultura do povo, agora me aparece essa criatura estranha que manda as tais brincadeiras que c/ certeza é tradição,deve fazer parte do folclóre e querendo fazer seu pé de meia c/.Vai trabalhar, estudar e se vc tiver realmente ideias novas registre.Hoje em dia nada se cria tudo se recria.TRABALHARRRRRRRRRRRRRRR

Anita Nogueira De Souza (10/09/2009 - 01:28)

É realmente as pessoas perderam a noção de carater,moral e coragem de trabalhar e ganhar o seu sustento. Vem a Xuxa fazendo papel de doce donzela e fica milionária as custas da falta de cultura do povo, agora me aparece essa criatura estranha que manda as tais brincadeiras que c/ certeza é tradição,deve fazer parte do folclóre e querendo fazer seu pé de meia c/.Vai trabalhar, estudar e se vc tiver realmente ideias novas registre.Hoje em dia nada se cria tudo se recria.TRABALHARRRRRRRRRRRRRRR

Leo (09/09/2009 - 23:24)

Sugiro a Xuxa que pague com o dinheiro que ela ganhou no processo que moveu contra a Bandeirantes...

Simone (09/09/2009 - 22:48)

Até que enfim a Sra xuxa vai arcar com alguma coisa, pois até hoje ela sempre é vítima. Amoral dela sempre é abalada por algo. Convenhamos Srs. é inaceitável condenar a indenização as pessoas que mostram videos dessa Sra que outrora teve uma vida duvidável. Acho que estas pessoas se não pediram autorzação a autoa das sugestões devem ser condenadas sim. Aposto que não irá nem fazer cosquinhas em seus bolsos.

Andorinha (09/09/2009 - 22:23)

essa professora ae é uma baita de uma aproveitadora

Marcelo Ferraz (09/09/2009 - 19:46)

Mais uma mancha negra na livro "Xuxa". Acho que ela já passou da hora de sair de "sena"

Léa (09/09/2009 - 19:26)

Ela não se importa, ganhou 4 milhões da rede record outro dia, por terem feito mal juízo dessa moça tão inocente que criou sua imagem em cima da falta de responsabilidade apenas visando lucro. Só no Brasil que atriz pornô vira apresentadora de programa infantil.

Cristine (09/09/2009 - 17:51)

Isso é aproveitamento e querer ganhar dinheiro fácil. Já que é assim, todas as professoras deveriam ser processadas pelas brincadeiras que usam nas salas de aulas de autoria de vários livros didáticos. Se ela enviou a sugestão cabe a pessoa usar ou não. Acredito que as brincadeiras sujeridas tb não devem ser de autoria dela e sim da formação pedagógica que recebeu. Não vejo isso como plágio e sim como uso legal da informação. Seu juíz me polpe. E professora vc tem as sugestões registradas??

Juca (09/09/2009 - 17:26)

Xuxa virou suco!

Zan (09/09/2009 - 16:57)

direito autoral para criação de brincadeiras?será que os desembargadores nao tem mais o que fazer nao!?

Cris Santana (09/09/2009 - 16:45)

não quero defender xuxa e nem ninguém, mas, o povo enxerga dinheiro em tudo. tudo é motivo p pedir idenização. as pessoas deveriam investir seu tempo em prol do proximo, n tem recompensa melhor do que o reconhecimento de DEUS, do que vc saber que contribuiu com a felicidade de alguem.

Élder Bugha (09/09/2009 - 16:32)

Pra que diabos a professora mandou as táis sujestões??

Juliana (09/09/2009 - 15:58)

Essa indenizaçao q ela vai pagar nao é nem a metade do que ela ganhou da rede de tv BAND

@Sousamarcolino (09/09/2009 - 15:09)

Bem feito. Xuxa e sua laia estão merecendo mesmo um balanço pra acordar pra realidade. "Aham, Xuxa (Cláudia), senta lá!"

Olof (09/09/2009 - 14:47)

Esta é a rainha dos baixinhos jogando baixo!

Vanessa Assis (09/09/2009 - 14:31)

Aff...todo mundo quer se dar bem de alguma forma! Eita mundo capitalista...

Andeloana Reis (09/09/2009 - 14:13)

Boa tarde! Realmente apresentadora xuxu nao cupa,porem ela era funcionaria compria ordem

Rivelino (09/09/2009 - 14:04)

pra ela é pouco queria que fosse mais kkkkkkkkk

Zé Ananias (09/09/2009 - 13:37)

25000 e pouco...grande coisa pra xuxa! Se brincar ela ganha isso por minuto! Professora esperta essa!

Aline (09/09/2009 - 13:31)

Desculpem-me mas às vezes acho que o mundo está virando um grande palco, todos querem se aparecer de alguma forma. Se a professora não queria que suas BELAS sugestões de brincadeira fossem aceitas e executadas, pois, eram exclusivas dela, então porque ela sugeruiu? Aff! Nunca pensei q brincadeiras não poderiam ser copiadas...rs..então quantos eventos e shows infantis deveriam ser condenados por uso de brincadeiras alheia....era só o q faltava.

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