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Debate ajuda a entender fisco

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Publicado quinta-feira, 18 de abril de 2024 às 00:00 h | Autor: Tempo Presente
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O debate sobre o Projeto de Lei 15/2024, alterando dispositivos e criando programas relacionados à tributação, avançou na sociedade civil com a repercussão de seminário presencial transmitido pela internet.

As mudanças, em trâmite na Câmara dos Deputados, destacam a “conformidade cooperativa fiscal”, conhecido pela sigla "Confia", atraindo a atenção dos empreendedores organizados em associação.

Outra polêmica, com mais um nome bem bonito, refere-se ao “Sintonia”, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, este em uma linguagem mais hermética para quem conhece pouco ou nada do assunto.

O encontro foi planejado e executado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), por meio do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários (Caft) da instituição.

-O evento traduz uma parceria antiga entre a indústria baiana e a Receita Federal, levando conhecimentos relevantes sobre temas atuais”, afirmou o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos, ao comentar a iniciativa de sua equipe de trabalho.

Segundo Carlos Henrique Passos, a ideia é a de viabilizar o atendimento adequado da legislação vigente, dirimir dúvidas e contribuir para fortalecer a interação entre o fisco federal e os empresários.

Para o gestor, aproximar os servidores do fisco federal e os empresários foi a meta alcançada na realização do meeting denominado “Conformidade Tributária – um novo paradigma na relação entre o fisco e o contribuinte”.

Entre as auditoras fiscais, Milena Montalvão falou sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, observando a oportunidade de apoiar projetos destinados a pessoas carentes, como as Obras Sociais de Santa Dulce dos Pobres.

Professores premiados

Em Lauro de Freitas ainda repercute a premiação de educadores da rede municipal de ensino no Prêmio ‘Caminhos para a Cidadania 2023’, do Instituto CCR, que selecionou 10 projetos de cinco estados. Um dos destaques foi ‘Memórias Brincantes - Resgatando trajetórias ancestrais’ da professora de história e cultura, Gildete Melo. Também os professores Luciano Oliveira e Elton Nascimento foram homenageados pelo projeto ‘Tv Futuca Brodcast - Educação, comunicação, Informação e tecnologia’. Em comum nos projetos selecionados, o alinhamento às 10 Competências Gerais da BNCC utilizando Metodologias Ativas.

Arte da xilogravura

O Museu de Arte Moderna da Bahia, em seu galpão anexo ao conjunto sediado no Solar do Unhão, convida para apreciar a exposição de xilogravura, hoje, às 18h, com os resultados das turmas mais recentes de suas oficinas. Ao gravar imagens ou textos escritos sobre a madeira, os artistas transportam os fãs da peculiar arte para os “lugares”, inventados ou não, mas seguramente representativos de algum contexto e cenário, em formas trabalhadas com a técnica milenar inventada na China.

As oficinas do museu seguem a linha do projeto inicial de Lina Bo Bardi ao desenvolver o conceito de museu-escola, transformando o ambiente, além de espaço cultural, em lugar de encontro, troca de conhecimento e criatividade. O acesso gratuito favorece o comparecimento da comunidade, seja para contemplar os trabalhos ou mesmo interessar-se em saber o prazo de inscrições para a próxima turma.

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