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ACB em Foco
Acabou a brincadeira! Agora vamos enfrentar nossos desafios
Associação Comercial da Bahia (ACB) projeta fortalecimento da economia local com aumento na produção
Para muitos brasileiros, o ano só começa depois do Carnaval. Mas 2024 já nos trouxe acontecimentos que podem até mesmo levar a acreditar que o ano começou para valer há muito mais tempo do que imaginamos.
Certamente, será mais um ano de muitos desafios e, diante disso, a Associação Comercial da Bahia (ACB), juntamente com o Conselho Consultivo das Entidades Empresariais da Bahia (Consempre), que representa mais de 50 instituições organizadas do setor produtivo baiano, somará esforços para buscar os melhores caminhos para fortalecer a economia local, com aumento na produção de riquezas e geração de empregos para nosso povo.
Vale destacar que, ainda no final do ano passado, foi anunciada a reoneração da folha de pagamento, estabelecida pela Medida Provisória 1202, que revoga os benefícios fiscais que eram permitidos pela desoneração da folha salarial de 17 setores produtivos do país.
Em seguida, foi publicada a Lei Federal 14.789/2023, que aumenta a carga tributária das empresas que recebem incentivos fiscais, principalmente via descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e está gerando apreensão no setor produtivo.
Também aprovada em 2023, a reforma tributária, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro, com a promessa de modernização para impulsionar a economia e promover a competitividade empresarial, também trouxe seus reflexos para 2024.
Diante destas medidas promovidas pelo governo federal, quase sempre sem as devidas discussões com os setores produtivos, com a sociedade civil organizada e até mesmo com deputados e senadores eleitos pelo povo brasileiro para serem seus representantes, diversas frentes parlamentares no Congresso Nacional e entidades de classe de todo país estão se mobilizando para debater as questões e tentar reverter algumas destas medidas.
Assim, logo na abertura do Congresso em 2024, em 6 de fevereiro, 15 frentes parlamentares ligadas a setores da economia nacional publicaram dois manifestos direcionados aos presidentes da Câmara e do Senado, exigindo a revogação das medidas econômicas do governo editadas ao final de 2023 para tratar de questões trabalhistas e econômicas.
O Instituto Unidos Brasil (IUB), que atua em parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, anunciou, no dia 30 de janeiro, a criação de 19 grupos de trabalho para fomentar a discussão da regulamentação da reforma tributária na sociedade civil. A ACB, que integra o IUB, assim como o Consempre, fará parte dos trabalhos, coordenando o GT 6, que trata de “Demais Regimes Específicos”.
Todas estas questões serão apresentadas e debatidas na próxima edição do Diálogos que Transformam, agendada para o dia 20, na sede da ACB.
Seguiremos alinhados aos princípios da consciência cidadã participativa, pois é a partir da proposição e debate de ideias e projetos, respeitando as nossas regras constitucionais, que construiremos um país mais forte, justo e inclusivo.
