A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) publicou ontem manifesto acusando o governador Jaques Wagner (PT) de descaso com a educação no Estado. De acordo com o texto, a greve da categoria, que durou 77 dias, foi provocada pela “intransigência e pelo descaso do governo Wagner”.
Quatro mil professores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb, em Vitória da Conquista) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) estavam em greve desde 28 de maio e só voltaram às aulas na última terça-feira, após acerto de que os dois meses de salários cortados fossem pagos, o que ocorreu anteontem. “Foram 77 dias que mostraram que o governo usa as mesmas práticas dos anteriores. Tivemos os salários cortados, o que é um desrespeito ao direito de greve, o governo recuou em negociações que já haviam avançado e em reivindicações que precisavam apenas de boa vontade para serem atendidas”, dispara Maslowa Freitas, coordenadora da Adufs.
Uma das principais críticas dos professores refere-se à escassez de recursos às instituições no orçamento para 2008. De acordo com Maslowa, até 2007 foram destinados às quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesb e Uesc (Ilhéus) – no total, por ano, 4% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o que representa cerca de R$ 390 milhões. A reivindicação tanto dos professores, como dos reitores, é que esse percentual suba para 5%. Entretanto, segundo a professora, no projeto de orçamento para 2008, o governo aumentou esse percentual para 4,14%, o que representa R$ 400 milhões. “É minguado e insuficiente”, critica.
Ela relata que durante as negociações, a Secretaria de Estado da Educação elaborou um projeto para revogar a Lei 7.176/97, que segundo o movimento fere a autonomia das instituições por criar um Conselho Administrativo com 50% dos membros nomeados pelo governador.
“A Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável ao projeto de revogação e o governador ainda não encaminhou para a Assembléia. É uma questão que precisa apenas de vontade política”, diz. Outro problema foi o recuo do governa na proposta de incorporar 6% de gratificação ao salário. “Foi um desrespeito. Estamos desde maio esperando outra proposta, o que parece que ocorrerá no dia 21 deste mês”, conta.
GOVERNO WAGNER – O governo petista emitiu ontem nota repudiando as críticas feitas pela Adufs e acusa a entidade de iniciar a greve “antes mesmo da primeira rodada de negociação, demonstrando a clara disposição da direção em trilhar pelo caminho do confronto em detrimento ao diálogo”. A nota destaca a instalação da mesa permanente de negociação pelo governo e o reajuste concedido aos servidores estaduais, que variou de 4,5% a 17,28%. “Recebemos um Estado com absurda carência de professores nas redes de ensino médio e superior.
Em maio, o governo liberou recursos da ordem de R$ 6 milhões na contratação de 349 professores universitários para garantir o funcionamento de diversos cursos criados sem planejamento e dotação orçamentária”, diz o texto, que garante ainda que Wagner irá resgatar a autonomia das universidades estaduais. “O governo reitera seu compromisso em resgatar a qualidade da educação em nosso Estado por meio de investimentos na rede física, em novo projeto pedagógico e na melhoria e qualificação dos recursos humanos”, conclui.
