Crianças fazem malabarismo para sobreviver; Veja vídeo
Três adolescentes, todos com menos de 15 anos, freqüentam a sinaleira da Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, bairro nobre de Salvador, quase todos os dias para fazer performances com malabares. O dinheiro que recebem dos motoristas é levado para casa, para ajudar nas despesas. Outros dois, com a mesma faixa etária e pelos mesmos motivos, oferecem diversos objetos de veículo em veículo, no Dique do Tororó. O trabalho deles é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas dificilmente deixará de ser realizado.
Os meninos continuam nas sinaleiras porque a fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil não pode interferir em atividades que não tenham um empregador formal. Como trabalham informalmente, os fiscais não têm um responsável ou empresa a quem multar em casos de flagrante da prática, revela Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O mesmo ocorre com as crianças que trabalham em casa, ajudando os pais. Devido ao principio da inviolabilidade do lar, previsto na Constituição Brasileira, os fiscais não estão autorizados a entrar nas residências para verificar se os pais ou responsáveis costumam usar a mão de obra dos filhos.
Os agentes estão limitados, somente, a conversar com os garotos e convencer seus pais a cadastrá-los no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que concede por mês uma bolsa cujo valor varia de R$ 25,00 a R$ 40,00. A exigência para receber o recurso, é que a criança freqüente a escola. Na Bahia, mais de 125 mil famílias são beneficiadas pelo programa. Dessas, cerca de 8 mil moram em Salvador, diz a coordenadora de acompanhamento das Ações do Peti, do Departamento de Proteção Social Especial da Bahia, Claudiana de Souza Costa.
Zerner Rabelo de Andrade, auditor fiscal do trabalho de Salvador, responsável pela coordenação do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape), destaca que não há como fazer uma fiscalização dos domicílios. “Ficamos bastante prejudicados porque não temos uma legislação especifica que permita verificar a situação in loco. Há muito tempo que defendem uma mudança na legislação para que o auditor do trabalho possa ter acesso às residências”.
Além da questão do trabalho domiciliar, a dificuldade de combater o trabalho nas ruas é apontada por Pedro Américo Furtado de Oliveira como empecilho para erradicar o problema. “Há casos de trabalho em plantações, no campo, mas a maioria se dá em regime de economia familiar, onde há crianças auxiliando em novas atividades, como mecanismo de agregação. Há também muito disso em atividades urbanas”, diz Furtado.
O representante da OIT destaca ainda que o trabalho infantil doméstico e informal é mais complicado de combater porque não há como responsabilizar um adulto pelo trabalho quando não há vínculo empregatício, como ocorre nas empresas. “O trabalho na rua e em casa são mais complexos, mas isso não quer dizer que é impossível de combatê-lo. Os fiscais têm competência para atuar em trabalhos informais instruindo as crianças”, enfatiza o coordenador.
Longe da escola - Por conta dessas dificuldades, muitos adolescentes acabam faltando às aulas. Os meninos que estavam na sinaleira da Pituba garantem que não deixam de freqüentar a escola. Segundo eles, o horário de trabalho começa após o meio-dia, depois que eles saem do colégio. Durante a greve dos professores dos colégios públicos, no entanto, eles saem de casa às 07h da manhã e voltam somente quando anoitece.
Passam o dia todo, muitas vezes sob um sol escaldante, fazendo performances com os malabares. Mesmo quando permanecem nas sinaleiras por mais de 8 horas, eles dizem que nem sempre podem lanchar. O dinheiro é pouco e deve ser usado somente para comprar comida para casa, destaca a única menina dos três jovens que estavam na Avenida Manoel Dias da Silva.
“Não dá para comprar lanche porque tenho que ajudar a minha família”, explica a garota, que tem mais cinco irmãos e vai com um deles para a sinaleira, onde fica até ás 18 horas. Os dois moram no bairro de Sussuarana, onde também reside o terceiro jovem que ganha a vida fazendo malabarismo na sinaleira.
O menino, assim com os outros dois jovens, não pode ficar comendo na rua quando está com fome. Nem um lanche que sai por R$ 1,00 ele diz que pode comprar porque ganha, no máximo, R$ 5,00 por dia para levar para a sua mãe. “Se eu gastar R$ 1,00, eu volto com muito pouco para casa. E nem sempre dá para tirar muito dinheiro. Ganhamos até R$ 5,00 quando o movimento é bom, mas não é sempre que isso acontece”, justifica.
Perguntado sobre o auxílio do Peti, o garoto revelou que sua mãe chegou a tentar se cadastrar no programa, mas não conseguiu.
O menino não soube explicar o motivo e disse que, para evitar que a família passe necessidade, a única alternativa é ir para as ruas em busca de uns trocados.
Os meninos da sinaleira do Dique do Tororó aproveitam a paralisação dos professores municipais para lucrar mais com a venda de flanelas e panos de prato. Eles têm mais irmãos e dizem que não possuem o auxilio do Peti. Acabam indo para as ruas porque dizem que suas mães não podem bancar, sozinhas, as despesas da casa. Uma delas trabalha com faxineira em um hospital e a outra está desempregada.
Os jovens que vão para a sinaleira do Dique conseguem ganhar um pouco mais e podem se alimentar enquanto estão na rua. Comem até duas vezes ao dia quando estão trabalhando. Cada lanche, no entanto, não pode custar mais do que R$ 1,00. “Temos que economizar para ter um lucro também”, enfatiza um deles.
