A manhã desta quinta foi diferente para as crianças acostumadas a catar lixo em um aterro clandestino localizado atrás do posto de gasolina Boas Vindas, no bairro de Valéria. Em busca de objetos recicláveis que pudessem render alguns trocados para a sobrevivência de suas famílias, elas se depararam com o oposto do que parecem desejar: a interrupção prematura da vida. Em uma caixa de papelão e em um saco plástico, de cor preta, as crianças encontraram oito fetos, entre dois e oito meses de gestação.
Sem entender direito o que viam, elas chamaram trabalhadores da região, que acionaram a Central de Telecomunicações da Polícia Militar. Agentes da 8ª CP (CIA) chegaram ao local e retiraram os fetos do ponto onde foram encontrados para que não fossem mutilados por tratores.
De acordo com a polícia, dois dos fetos, com sete e oito meses de formação, estavam banhados em formol e foram achados dentro da caixa próxima aos entulhos de construção civil. Os outros seis estavam embrulhados no saco plástico ao lado da caixa.
A perícia técnica identificou, preliminarmente, quatro fetos do sexo feminino e três do sexo masculino. O oitavo não teve o sexo identificado devido à formação ainda indefinida. Foi possível constatar, no entanto, que entre eles havia um casal de gêmeos, cujos cordões umbilicais ainda estavam ligados à placenta.
Análises iniciais dos peritos indicam que um dos bebês mergulhados no formol nasceu com sinais de prematuridade, mas com vida. A afirmação se baseia pelas condições em que ele foi encontrado: olhos semiabertos – o que indica que houve reação ao ser retirado da barriga da mãe –, além dos pés e mãos já com unhas.
A polícia trabalha com a hipótese de que os fetos foram descartados por alguma clínica clandestina de aborto. Segundo a plantonista Sônia Santana, da Delegacia de Homicídios, o primeiro passo das investigações será descobrir quais os caminhões que despejam lixo no aterro irregular para, em seguida, questionar a origem do material despejado. “Pela distinção do período de gestação, a suspeita é que a origem dos fetos seja de uma clínica clandestina de aborto, provavelmente localizada em Salvador”, pontua Santana.
No aterro clandestino, são despejados diariamente restos de materiais de construção e lixo caseiro por caminhões sem licença para a atividade. Entre os entulhos, avistava-se também um baú do Departamento de Polícia Técnica.
Crime - No Brasil, o aborto é tipificado como “crime contra a vida” pelo Código Penal Brasileiro. É prevista, para quem o comete, detenção de 1 a 10 anos, no entanto, o artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto quando não há outro meio para salvar a vida da mãe, ou quando a gravidez resulta de estupro.
O aborto ainda é assunto polêmico no Brasil. Enquanto ONGs e movimentos feministas lutam pela legalização da prática, movimentos religiosos e pró-vida afirmam que a descriminalização do aborto é inconstitucional por ferir o direito à vida.
De acordo com levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), da Ufba, nos últimos cinco anos mais de 800 mulheres morreram na Bahia de causas maternas, cujo aborto inseguro é a principal causa isolada dessas mortes.
De janeiro de 2007 a agosto de 2008, cerca de 32 mil mulheres foram atendidas na rede pública baiana em decorrência de complicações pós-aborto, conforme o núcleo. Para a professora e pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero e Saúde da Ufba, Greice Menezes, “a descriminalização do aborto não é uma solução, mas uma das politicas que deveriam ser implantadas”, diz.
