Fraudes no Fome Zero da Bahia e Sergipe

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Inspetores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) descobriram fraudes e irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com suspeita de desvio de verbas federais em convênios que totalizam cerca R$ 6,5 milhões, nos estados da Bahia e Sergipe. O PAA é um subprograma do Fome Zero.

Os primeiros casos foram detectados em municípios do interior sergipano e já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Situações idênticas foram flagradas por fiscais em cidades baianas e constam nos relatórios da Conab obtidos com exclusividade por A TARDE.

Cooperativas agrícolas, algumas ligadas ao Movimentos dos Sem-Terra (MST), falsificaram documentos do PAA, usaram nomes de agricultores indevidamente, supostamente para desviar verbas do programa, que prevê o incentivo à agricultura familiar e a doação de alimentos a pessoas carentes.

Os inspetores do Conab, órgão federal gestor do PAA, descobriram que até o nome de agricultores já falecidos foram usados pelos responsáveis de cooperativas e associações rurais para se beneficiarem do programa.

As fraudes começaram a ser descobertas a partir de abril deste ano. Na época, a Conab iniciou, no Estado de Sergipe, as inspeções na execução do programa, encontrando as primeiras irregularidades.

A TARDE obteve relatórios de fiscalização em 72 convênios com cooperativas agrícolas sergipanas, a maioria apresentando inconsistências  na execução dos contratos, que utilizam verbas federais de cerca de R$ 5,5 milhões.

Da Bahia, a reportagem recebeu relatórios de fiscalização em 22 cooperativas, mas apenas em três foram encontradas irregularidades, em convênios de aproximadamente R$ 1 milhão. As três cooperativas investigadas atuam em quatro municípios baianos, e foram constatados fortes indícios de irregularidades na execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

As organizações em questão são a Cooperativa dos Produtores Rurais de Una  (Cooperuna), que atua também em Itabuna, no sul do Estado; a Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviço Padre Leopoldo Garcia Garcia (Cooperágil), situada em Ichu, na região do Paraguaçu; além da Associação Comunitária de Cruzeiro e Bordão, que fica na cidade de Santa Bárbara, também localizada na área do Paraguaçu.