Vereadores devem aprovar criação da Região Metropolitana de Feira

Teve início nesta sexta-feira, 19, uma série de reuniões em Feira de Santana, município a 107 km de Salvador, para discutir sobre um projeto de lei que pretende criar a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) com um contingente de 15 municípios. Em um encontro na Associação Comercial de Feira, políticos, prefeitos das cidades envolvidas e representantes da sociedade civil e ONG´s começaram a conhecer detalhes do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados.

O autor do projeto é o deputado federal Colbert Martins (PMDB). Em 1994, quando era deputado estadual, o parlamentar tentou emplacar sua idéia, mas o governo da época não aceitou. Agora, com mandato federal, o deputado recebeu sinal verde do governador Jaques Wagner (PT) e pretende levar a idéia adiante.

Os 15 municípios da futura RMFS serão: Riachão do Jacuípe, Candeal, Tanquinho, Santa Bárbara, Santanópolis, Ipirá, Feira de Santana, Serra Preta, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, São Gonçalo do Campos, Antônio Cardoso, Ipecaetá e Anguera.

TRÂMITE – No âmbito político, a criação da RMFS precisa entrar na pauta dos deputados. Caso seja aprovado, caberá a cada município agilizar a aprovação de um projeto de lei municipal nas Câmaras de Vereadores para que as cidades sejam incluídas na lista. Martins afirma que o ideal é correr para que tudo seja feito ainda este ano e as mudanças sejam inseridas no orçamento de 2010.

“Na verdade, a RMFS nada mais é que uma central de planejamento, onde os municípios poderão desenvolver novos projetos, reduzir gastos e cobranças de tarifas, como transporte coletivo e telefonia. Além disso, poderão dispor de assessores técnicos especializados no planejamento da ação governamental e na busca de recursos”, explicou Martins.

Na prática, a criação é aprovada por todos os gestores que já vislumbram o aumento do orçamento. Afinal, a criação da RMFS implica no aumento de arrecadação de verba vinda dos governos federal e estadual para ser distribuída entre os municípios. O dinheiro precisa ser investido em áreas importantes como saúde, educação, segurança pública e saneamento básico. O dia da próxima reunião para discutir o assunto ainda não foi divulgado. 

*Com informações de Alean Rodrigues, da sucursal Feira de Santana