Cimi critica conclusão da CPI da Desnutrição Indígena

Depois de seis meses de trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Desnutrição Indígena, da Câmara, aprovou hoje seu relatório final. No documento de 228 páginas, os parlamentares pedem verbas, contratações e reestruturação nas fundações que tratam da questão indígena. Não fixam, no entanto, cifras ou prazos para a implementação das medidas. Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, os deputados não atacaram a causa principal da desnutrição nas aldeias: a demora na demarcação de terras indígenas. Na opinião dele, as falhas fazem do produto da CPI "mais um belo documento, que vai parar em gavetas por aí."

A comissão foi aberta em dezembro do ano passado para investigar causas e responsabilidades pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007. A situação era crítica especialmente em Mato Grosso do Sul, onde morreram de fome 50 índios. A CPI já nasceu desacreditada entre ativistas da causa indígena, que temiam o esvaziamento dos trabalhos. "Havia inúmeras ações investigativas sobre o assunto, sem qualquer ação efetiva", afirma Heck. "Isso já indicava a areia movediça em que a CPI iria se afundar."

O coordenador diz que os deputados se preocuparam demais em encontrar problemas e de menos em buscar soluções. "Não era o caso de identificar problemas. Isso já estava feito", diz Heck. "Eles fizeram uma pesquisa correta, mas não propuseram nada de concreto, nenhum avanço." Para Heck, a CPI apresentaria resultados positivos se os parlamentares tivessem priorizado soluções que agilizassem a demarcação de terras indígenas. "O assunto mereceu não mais que uma recomendação", reclama. "A falta de terra desencadeia um cenário de violência, fome e doenças nas aldeias. Não adianta dar cestas básicas se não demarcar terras."

Segundo o Cimi, o problema da fome entre os índios começou quando eles foram tirados de seus territórios originais para a expansão da agricultura em latifúndios. Isso desorganizou a economia de partilha, base das aldeias indígenas, e os deixou sem terras onde produzir alimentos. "A expulsão foi violenta e repentina, e eles perderam as condições de produção", explica Heck. "Da abundância, passaram a uma situação de fragilidade e dependência."