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Brasil
Anvisa quer manter proibição de cigarros eletrônicos
Não há evidência de redução de danos a fumantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugeriu nesta sexta-feira, 1º, manter a proibição da venda do cigarro eletrônico no país. Os cinco diretores aprovaram, por unanimidade, a abertura de consulta pública de 60 dias a respeito da proposta.
"Não podemos ignorar que as evidências científicas disponíveis ainda não demonstram que estes dispositivos podem substituir cigarros tradicionais por ser menos danoso", pontuou Barra Torres, relator da matéria e presidente da Anvisa.
Durante a consulta, a Anvisa disponibiliza um formulário online para receber manifestações. Após a etapa os diretores vão aprovar ou não a versão consolidada do texto.
A agência proíbe desde 2019 a importação, publicidade e comercialização dos produtos oficialmente chamados de DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), categoria onde está incluso o e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers.
A Anvisa reabriu, em 2019, a discussão sobre os cigarros eletrônicos. A agência recebeu manifestações da indústria, entidades médicas e de diversos países sobre o tema.
De acordo com a área técnica do órgão, foi recomendado manter a proibição do cigarro eletrônico e adotar medidas de fiscalização além de campanhas educativas.
Gerente da área de registro e fiscalização de produtos fumígenos da Anvisa, Stefania Schimaneski Piras, afirmou que a agência não encontrou evidências científicas de que esses dispositivos são úteis para o tratamento do tabagismo. A análise da Anvisa ainda indicou que o cigarro eletrônico causa dependência e diversos riscos à saúde, além de incentivar que jovens passem a fumar.
Ainda de acordo com a gerente, os dados analisados mostram que países que liberaram a comercialização destes produtos têm aumento da prevalência do uso dos dispositivos.
Antes de aprovar a consulta pública, a Anvisa reproduziu mais de 60 vídeos que haviam sido enviados à agência com manifestações sobre o cigarro eletrônico.
Representante da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), a médica Jaqueline Scholz disse que há "epidemia de consumo" em países que liberaram a venda destes dispositivos.
"A quantidade de nicotina que esse produto oferece é muito grande. A regulamentação só aumenta a base de usuários e provavelmente vai colocar em risco uma política pública [de controle do tabagismo] que nosso país é avançada", disse Scholz, que defendeu manter o veto aos dispositivos.
