Termo de cessão de direitos autorais:
EMPRESA EDITORA A TARDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.111.297/0001-30, com sede na Rua Professor Milton Cayres de Brito, n 240, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820.570, neste ato representado na forma de seu contrato social e/ou estatuto social pelo seu representante ao final assinado, doravante denominado CESSIONÁRIA e o 'CIDADÃO REPÓRTER', doravante denominado CEDENTE, tem, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte: 1º - O CEDENTE, sendo titular dos direitos autorais das fotos, vídeos, textos e arquivos de áudio, enviados para o Blog Cidadão Repórter, cede à CESSIONÁRIA o direito de edição, comercialização, reprodução, impressão e publicação para o site A TARDE ON LINE, O Jornal A Tarde e todos os outros canais do Grupo A Tarde. 2º - O CEDENTE não receberá da CESSIONÁRIA qualquer valor a título de remuneração, referente aos direitos autorais ora cedidos, sendo certo que a disponibilização do material para a CESSIONÁRIA ocorrerá de forma gratuita. 3º - O presente contrato vigorará pelo prazo indeterminado, contados da data da sua adesão. 4° - O CEDENTE, neste ato, outorga a mais geral, plena, rasa, irretratável e irrevogável quitação pela presente cessão e transferência dos direitos autorais das fotos, vídeos, textos e arquivos de áudio, renunciando a todo e qualquer eventual direito de reclamação de quaisquer outras remunerações ou compensações de qualquer natureza. 5º - Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, para dirimir qualquer dúvida e/ou controvérsias suscitadas em virtude deste contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Concordo

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