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Vendas de veículos PcD crescem a cada ano

Publicado quarta-feira, 15 de maio de 2019 às 08:52 h | Atualizado em 15/05/2019, 08:54 | Autor: Lúcia Camargo Nunes | De São Paulo | Foto: Divulgação
Isenções de impostos reduzem preço do carro em até 30%
Isenções de impostos reduzem preço do carro em até 30% -

Concebidos para facilitar a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, os veículos PcD (para pessoas com deficiência) têm vendas crescentes e são alvo de polêmicas, devido às isenções e abrangência.

As vendas especiais começaram em 1995 e crescem a cada ano. Dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) indicam que nos últimos cinco anos esse tipo de venda direta com isenções tributárias teve alta de 214%. Em 2014 foram vendidos 84 mil veículos para PcD ou familiares. No ano passado, foram comercializados 246 mil unidades de modelos PcD no país.

Na Bahia, as vendas para PcD subiram 28,7% em apenas um ano. Em 2017 foram emplacadas 2.282 unidades e no ano seguinte 2.937 pedidos foram deferidos pela Secretaria da Fazenda para receber as isenções. "O Estado da Bahia, por fazer parte do convênio de ICMS 50/2018, aplica a restrição de revenda de quatro anos. A legislação de IPVA também prevê isenção a veículos de PCD nos mesmos moldes da isenção concedida para ICMS", informou a pasta, por meio de nota.

Abrangente

A lista de permissões foi ampliada nos últimos anos e não só a pessoas com deficiência física. É possível adquirir um veículo com até 30% de desconto quem tem outros problemas de saúde, em uma lista de mais de 60 enfermidades ou condições. Entre elas, cardiopatia, artrose, diabetes, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hérnia de disco, HIV positivo, LER (lesão por esforço repetitivo), alguns tipos de câncer, mastectomia e uso de próteses, entre outros. A isenção é estendida também a pacientes que não podem dirigir, ou seja, pais e responsáveis por pessoas deficientes podem requerer isenções se forem dirigir para aquela pessoa. Desde meados do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária alterou a regra da revenda de dois para quatro anos, sob condição de recolher um valor sobre o ICMS.

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou um substitutivo de projeto de lei (1.247/2019) que dá direito às pessoas com deficiência a isenção de IOF em veículos financiados. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos e, se for aprovada, vai para votação na Câmara Federal. Hoje apenas portadores de deficiência física possuem esse benefício, e a ideia é estender a pessoas com outras doenças.

Hoje a isenção do IPI (Lei 8.989/1995) é garantida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas, para aquisição de veículos nacionais, com no mínimo quatro portas, movidos a etanol ou com motor flex de até duas mil cilindradas e valor de no máximo R$ 70 mil.

O governo federal também está preocupado com o tamanho das isenções. Só de IPI houve renúncia de R$ 376 milhões em 2018 (contra R$ 200 milhões em 2013) e não há teto. Por isso, já se estuda limitar o IPI também a R$ 70 mil.

E para apertar o cerco a fraudes, a medida provisória (871) de janeiro institui programas para análise e revisão de benefícios, incluindo quem tem direito a veículos PcD.

Modelos especiais

As montadoras, de olho nesse filão, criam versões específicas. Isso porque existe um teto de valor para o interessado conseguir comprar com isenções, que é de R$ 70 mil. Os carros, por sua vez, precisam ser automáticos ou possuir adaptações (geralmente feitas por empresas terceirizadas). Algumas marcas fazem versões especiais e enxugam conteúdos para chegar a esse valor. Entre os exemplos, há Chevrolet Spin PcD (R$ 69.990); Hyundai Creta 1.6 Attitude PcD (R$ 69.990); Jeep Renegade 1.8 PcD (R$ 69.999); Nissan Kicks 1.6 S Direct (R$ 68.640); Renault Captur Life 1.6 CVT (R$ 69.990); Volkswagen Virtus Sense e Volkswagen Polo Sense (R$ 69.990).

A Volkswagen divulgou recentemente que aumentou as vendas de veículos para PcD nos primeiros quatro meses de 2019, alta de 60% em comparação ao mesmo período do ano passado. Polo, Virtus e Fox foram os modelos mais vendidos de janeiro a abril. De 1.603 unidades nos quatro primeiros meses de 2018 saltou para 2.564 unidades no mesmo período deste ano.

Pelo menos duas feiras voltadas às necessidades especiais ocorrem todos os anos, incluindo estandes de carros e espaços para test drives. A Reatech (Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade) reúne cerca de 300 expositores e em 2019 será realizada entre 13 e 16 de junho, em São Paulo.

São Paulo e outras cidades do país sediam a Mobility & Show desde 2015, uma exposição de automóveis, veículos e adaptações, equipamentos e serviços para pessoas com deficiência e familiares, idosos e pessoas com mobilidade reduzida e sequelas motoras. Em 2016, por exemplo, promoveu quase dois mil test drives. Entre 24 e 26 de maio ocorrerá a feira em Ribeirão Preto (SP).

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